Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre
Ministra visitou terra indígena no Vale do Javari A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado ainda no primeiro semestre. Como presidente [...]
Ministro Luís Roberto Barroso é internado em UTI de hospital em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, atualmente vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, devido a uma obstrução intestinal. De acordo com informações divulgadas pelo Supremo, Barroso havia passado por uma cirurgia [...]
MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas
Pedido inicial foi feito em 2021 por Luís Roberto Barroso O Ministério Público Federal (MPF) reiterou ontem (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O pedido de reiteração foi protocolado [...]
Ministro do STF recusa habeas corpus e Dr. Jairinho permanece preso
Gilmar Mendes negou habeas corpus pedido pela defesa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (25) manter a prisão do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde 2021 pela suspeita de participação na morte do menino [...]
Moraes marca novo depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro
Ex-secretário é citado em ao menos três inquéritos no Supremo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um novo depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, para 2 de fevereiro, às 10h30, após ele ter ficado [...]
Alexandre de Moraes abre mais três inquéritos sobre atos golpistas, ampliando as linhas de investigação
Com isso, há agora sete inquéritos no STF sobre atos antidemocráticos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a abertura de mais três inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, ampliando as linhas de investigação contra financiadores, autores [...]
Por 9 votos a 2, STF confirma afastamento do governador Ibaneis Rocha
Relator alegou aparente conivência de Ibaneis com falta de segurança O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB, por 90 dias, terminou com placar de 9 a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi imposta [...]
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a pistola. [...]
Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750 O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado [...]
STF: recursos para Bolsa Família poderão ficar fora do teto de gastos
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora [...]
