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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (14), mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio. “A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator …

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Atividades minerárias realizadas nas proximidades da Mina Córrego do Feijão pela empresa Mineração Ibirité (MIB) estão suspensas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão, divulgada nesta última quinta-feira (31) no site do órgão, foi tomada pela juíza Perla Saliba Brito, na última segunda-feira (28), três dias após o rompimento da barragem da …

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A Eletrobras informou que o prazo para a apresentação de recursos contra o acordo firmado entre a empresa e investidores, na Justiça dos Estados Unidos, foi encerrado “sem que tenha sido interposto nenhum recurso”. “Em decorrência do trânsito em julgado da Class Action, o acordo já homologado adquire plena eficácia, não existindo mais nenhuma demanda judicial …

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A Câmara Municipal de Aracaju realiza nesta quarta-feira, 6, audiência pública com o tema “Comissão da Verdade e os documentos sobre a Ditadura Militar em Sergipe”. A audiência foi proposta do vereador Professor Bittencourt (PCdoB), e contará com a participação de Gilson Sérgio Matos, Elito Vasconcelos e Andréia Dipieri, membros da Comissão Estadual da Verdade …

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Mutirão da Saúde será realizado neste sábado (7) no Sesi A Defensoria Pública do Estado de Sergipe estará realizando no sábado (7), das 8h às 14h, no Sesi do Conjunto Augusto Franco, em Aracaju, o mutirão de saúde alusivo ao Dia Mundial de Saúde, uma iniciativa do Núcleo da Saúde e do projeto Defensor Público …

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Advogados de três parlamentares defenderam questões preliminares comuns aos processos O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (15), pela exposição das questões preliminares comuns dos advogados de defesa, o julgamento dos primeiros recursos de deputados estaduais cassados em Sergipe por aplicação irregular e suposto desvio de verbas de subvenções sociais, destinadas pela …

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O prazo do concurso expira em agosto deste ano A comissão de aprovados no concurso do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), no ano de 2014, esperam ser convocados há quase um ano. De acordo com a comissão, a justificativa do TJ é a falta de recursos financeiros recorrentes a crise econômica no país. O …

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Chegar a um consultório médico e ser chamada (o) pelo nome que escolheu e se identifica é sonho de muitos transexuais. No Brasil não há legislação que regulamente e determine a alteração do registro civil aos transexuais, o mesmo pode pleitear judicialmente a alteração, processo lento e difícil. Por não possuir uma lei especifica a …

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Com o objetivo de tornar transparente o serviço público prestado, a 5ª Vara Federal de Sergipe divulga o Relatório de Gestão referente ao ano de 2017. No documento, constam os números relativos ao Juizado Especial Federal de janeiro a dezembro 2017, através dos quais é possível notar um aumento superior a 10% na produtividade. No …

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Tijoi Evangelista é deputado e réu na Operação Indenizar-se A juíza da 3ª Vara Cível, Simone Fraga, declarou a indisponibilidade dos bens (conta bancária, veículo e apartamento) do deputado estadual Tijói Evangelista, conhecido como Adelson Barreto Filho, este que é um dos réus na Operação Indernizar-se, que investiga o desvio de verbas indenizatórias na Câmara …

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