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decisão

Após decisão de Moraes, porte de arma de fogo no DF está suspensa até dia 02 de janeiro

Regra tem validade a partir das 18h de ontem até 2 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a partir das 18h de ontem (28) até [...]

Por |29 de dezembro de 2022|Categorias: BRASIL, JUSTIÇA|Tags: , , , , , , |

STF: recursos para Bolsa Família poderão ficar fora do teto de gastos

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora [...]

Por |19 de dezembro de 2022|Categorias: BRASIL, JUSTIÇA|Tags: , , , , , , |

Após votação, STF define que o orçamento secreto é inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) [...]

Por |19 de dezembro de 2022|Categorias: BRASIL|Tags: , , , , , |

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao Partido Liberal

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu [...]

Por |15 de dezembro de 2022|Categorias: BRASIL, JUSTIÇA|Tags: , , , , , , , |

STF adia decisão sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (14) a conclusão do julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato.  Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 a favor do envio [...]

Por |14 de março de 2019|Categorias: BRASIL, Política|Tags: , , , |

Decisão do juiz de Brasília desarma a trama do PT contra a República de Curitiba

José Carlos Werneck A decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, esvaziou por completo o mambembe discurso da defesa de Lula de perseguição política do juiz Sérgio Moro. Destruiu até mesmo a pueril pantomima, usada para obter uma [...]

Por |26 de janeiro de 2018|Categorias: BRASIL, Política, Política, SERGIPE|Tags: , , , , , |

EXCLUSIVO: Ana Alves sofre mais uma derrota. Desembargador nega pedido de reconsideração do habeas corpus

O pedido de reconsideração formulado pela defesa de Ana Alves foi negado pelo desembargador Diógenes Barreto agora a pouco. O advogado Evânio Moura requereu ao magistrado que a liminar de habeas corpus que colocaria Ana em liberdade, negada na segunda-feira, 4, fosse reexaminada e mudasse [...]

Por |7 de dezembro de 2017|Categorias: Geral, SERGIPE|Tags: , , , , , |

TRT condena Bompreço a pagar R$ 10mil de indenização por danos morais

A 5ª Turma do Tribunal de Regional do Trabalho da Bahia condenou o Bompreço a pagar uma indenização por dano moral de R$ 10mil a uma empregada da rede de supermercados, em Salvador. A trabalhadora alegou no processo trabalhista que sofria constrangimento ilegal por [...]

Por |5 de dezembro de 2017|Categorias: Geral, SERGIPE|Tags: , , , , , , |

Desembargadores mantém condenação de construtoras que atrasaram entrega de imóvel

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmaram a condenação da PRS Barra Incorporadora e Concal Construtora Conde Caldas ao pagamento de indenização, a título de danos materiais, no valor de R$ 18.875,65 à [...]

Por |28 de novembro de 2017|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , , , |
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