Your Content Goes Here
23o

TETO DE GASTOS

STF: recursos para Bolsa Família poderão ficar fora do teto de gastos

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora [...]

Por |19 de dezembro de 2022|Categorias: BRASIL, JUSTIÇA|Tags: , , , , , , |

PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido

Intenção é discutir matéria na CCJ do Senado na quarta O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição [...]

Por |5 de dezembro de 2022|Categorias: BRASIL, Política|Tags: , , , , , |
Ir ao Topo