STF: recursos para Bolsa Família poderão ficar fora do teto de gastos
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora [...]
STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida pelo plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos [...]
Caso JBS é ‘grande vexame’ para Supremo, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) no plenário da Segunda Turma que o caso JBS é um "grande vexame" para a Corte e afirmou que o relator do tema, o ministro Luiz Edson Fachin, corre o risco [...]
Gilmar Mendes afirmou que Janot escamoteava relação de Miller com a JBS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira que "todos sabiam" da atuação do ex-procurador Marcelo Miller no caso da JBS. Antigo braço-direito do procurador-geral Rodrigo Janot, Miller aparece em gravação dos delatores [...]
Gilmar Mendes chama Rodrigo Janot de delinquente
Ministro do Supremo Tribunal Federal acusa o Procurador Geral da República de fazer chantagem com os membros do STF Um dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vir a público e dizer que a delação dos executivos da JBS será reavaliada, o ministro do Supremo [...]
