Webinário discute inclusão de grupos vulnerabilizados no mercado de trabalho
Procurador do Trabalho Ricardo Carneiro orientou evento da Escola Superior do Ministério Público da União Um amplo debate sobre as desigualdades históricas no Brasil, os avanços nas leis e os desafios para a inclusão de grupos vulnerabilizados no mercado de trabalho. Estes temas nortearam [...]
Agrese aplica novas penalidades à Iguá Sergipe por falhas no abastecimento de água
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) aplicou novas penalidades pecuniárias à concessionária Iguá Sergipe, em razão de intermitências no abastecimento de água e do descumprimento de prazos regulatórios, reforçando a atuação fiscalizatória no âmbito dos serviços públicos essenciais. As [...]
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população. A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como [...]
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. Com a decisão, a Corte reconheceu que professores [...]
PF faz operação contra esquema que movimentou R$ 1,6 bilhão
A Polícia Federal (PF) faz na manhã desta quarta-feira (15) a Operação Narcofluxo para desarticular grupo criminoso que fez movimentações ilícitas de dinheiro em valor acima de R$ 1,6 bilhão. Influenciadores e cantores conhecidos estão entre os investigados. A ação ocorre no litoral de São Paulo, além [...]
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da [...]
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e Perplexity, em 2025, foi rejeitado como prova pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi o primeiro posicionamento do tribunal em casos como esse [...]
PF deflagra a Operação Guardião Digital IV contra abuso sexual infantojuvenil
Na manhã desta quinta-feira (9/4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Guardião Digital IV, com o objetivo de reprimir práticas criminosas consistentes no armazenamento de imagens e de vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. A ação operacional consistiu no cumprimento de um mandado [...]
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, divulgado nesta quinta-feira (2). Produzido por parlamentares que apoiam o presidente Donald Trump, [...]
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor [...]
