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JUSTIÇA

STF: recursos para Bolsa Família poderão ficar fora do teto de gastos

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora [...]

Por |19 de dezembro de 2022|Categorias: BRASIL, JUSTIÇA|Tags: , , , , , , |

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao Partido Liberal

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu [...]

Por |15 de dezembro de 2022|Categorias: BRASIL, JUSTIÇA|Tags: , , , , , , , |

Anestesista acusado de estuprar paciente durante parte vai à audiência hoje

Crime ocorreu no Hospital da Mulher Heloneida Studart A primeira audiência de instrução do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, vai ocorrer hoje (12), a partir das 13h. A data foi marcada pelo juiz Carlos Márcio da Costa Cortazio Correa, da 2ª Vara Criminal de [...]

Por |12 de dezembro de 2022|Categorias: JUSTIÇA|Tags: , , , , , , |

Termina hoje (01) prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno das eleições

Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral. [...]

Por |1 de dezembro de 2022|Categorias: BRASIL, JUSTIÇA|Tags: , , , , |
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