AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo
Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU), pedido para “imediata instauração de processo administrativo disciplinar” contra [...]
AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas
Ação foi protocolada na Justiça Federal em Brasília A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ação, a AGU quer a indisponibilidade do patrimônio [...]
AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas
O valor inicial é de R$ 6,5 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de [...]
Descriminalização da Cannabis cabe ao Legislativo, diz AGU
Advocacia-Geral da União sustenta que Legislativo tem atribuição para definir sobre descriminalização da planta com finalidade terapêutica Cabe ao Poder Legislativo, "enquanto representante da sociedade", decidir sobre eventual descriminalização da Cannabis - planta psicotrópica a partir da qual a maconha é obtida. É o [...]
