Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para [...]
Selo Município Amigo da Mulher exalta quem combate a violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) criou recentemente o Selo Município Amigo da Mulher. A honraria é destinada aos municípios que implementarem o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), espaço de acolhimento, atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento jurídico necessários à superação [...]
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu ontem (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo [...]
STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Conforme a decisão, a obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data [...]
Envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro começam a ser julgados no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o primeiro julgamento das denúncias contra os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro, em Brasília. A Corte analisará cem denúncias em sessão do plenário virtual, de 18 a 24 de abril. Serão julgadas pessoas investigadas em [...]
Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre
Ministra visitou terra indígena no Vale do Javari A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado ainda no primeiro semestre. Como presidente [...]
Operação Átria prende mais de 4 mil pessoas por crimes contra a mulher em todo o Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta terça-feira (21) um balanço parcial da Operação Átria, que tem como objetivo combater crimes contra a mulher em todo o país. Desde o início da operação, há três semanas, 4.255 pessoas foram presas, sendo 3.598 [...]
Cerca de 100 integrantes da Força Nacional irão iniciar a fase policial no território Yanomami, anuncia Dino
Expectativa é que 80% dos garimpeiros deixem região nos próximos dias O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (6) que o governo iniciará nesta semana a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena [...]
AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo
Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU), pedido para “imediata instauração de processo administrativo disciplinar” contra [...]
Polícia indicia 5 pessoas por homicídio doloso no caso da menina imprensada por carro alegórico
Inquérito foi concluído pela 6ª DP do Rio Cinco pessoas foram indiciadas por homicídio doloso no inquérito que investigou a morte da menina Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, concluído ontem (26) pela 6ª Delegacia de Polícia (Cidade Nova). No dia 20 de [...]
