Carmen Lúcia interrompe julgamento de Habeas Corpus de Lula por cansaço
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, interrompeu a sessão que julgava o habeas corpus do ex-presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva, por cansaço dos membros da corte. A retomada do julgamento acontecerá no dia 4 de abril. O julgamento decidirá [...]
STF julga habeas corpus de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a divulgar na tarde de hoje o julgamento de habeas corpus do ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar a execução provisória da pena a ele imposta. O Habeas Corpus questiona a negação do Superior [...]
Mais de cem mulheres do Prefem podem ficar em prisão domiciliar
O Supremo Trbunal Federal decidiu que mulheres gravidas e mães de crianças de até 12 anos que ainda não foram condenadas poderão deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar. Em Sergipe no Presidio Feminino (Prefem), onde as mulheres presas, provisórias ou condenadas, ficam [...]
Decisão do juiz de Brasília desarma a trama do PT contra a República de Curitiba
José Carlos Werneck A decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, esvaziou por completo o mambembe discurso da defesa de Lula de perseguição política do juiz Sérgio Moro. Destruiu até mesmo a pueril pantomima, usada para obter uma [...]
Presidente nacional do DEM vira réu no Supremo Tribunal Federal
Senador Agripino Maia é processado por desvios de recursos da construção da Arena das Dunas Por quatro votos a um, o presidente nacional do partido Democratas, senador Agripino Maia, do Rio Grande do Norte (RN), se torna réu em ação penal, através de decisão da Primeira [...]
STF condena prefeitura de Aracaju a construir o novo cemitério
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter decisão que condenou o Município de Aracaju a interditar e manter fechados os cemitérios clandestinos da capital. A sentença, motivada por Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, também determina a construção, no prazo de um ano, [...]
Provas de delação não devem ser anuladas, diz ex-presidente do STF
O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Brito, 74, afirma que provas de uma delação premiada firmada voluntariamente pelos acusados não devem ser anuladas, mesmo que os benefícios dos colaboradores sejam revistos, como é no caso da JBS. "O colaborador deu o [...]
Caso JBS é ‘grande vexame’ para Supremo, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) no plenário da Segunda Turma que o caso JBS é um "grande vexame" para a Corte e afirmou que o relator do tema, o ministro Luiz Edson Fachin, corre o risco [...]
Ministro Fachin decreta prisão de delatores da JBS
O ministro do Supremo Tribunal Federal. Edson Fachin, acatando o pedido do procurador Rodrigo Janot, decretou a prisão temporária (cinco dias) dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, do Grupo J&F. No entanto, Fachin não autorizou a prisão do ex-procurador Marcelo Miller. A prisão [...]
Rodrigo Janot vai revogar imunidade e pedir prisão de Joesley Batista
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot decidiu pedir a revogação da imunidade concedida aos integrantes do Grupo da JBS, incluindo a de Joesley Batista. Em decorrência dessa decisão, Janot pode pedir a prisão de Joesley, Ricardo Saud e do advogado Francisco de Assis [...]
