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Supremo

MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas

Eles fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra os deptuados eleitos e diplomados André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Eles [...]

Por |12 de janeiro de 2023|Categorias: BRASIL|Tags: , , , , |

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Crime não está tipificado na legislação penal brasileira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação [...]

Por |13 de fevereiro de 2019|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , , , |

Brasileiro quer a prisão de Lula e o afastamento de Temer

O brasileiro defende a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB), segundo o Datafolha. Dos entrevistados pelo instituto, 54% avaliam que os fatos revelados pela Lava-jato [...]

Por |2 de outubro de 2017|Categorias: BRASIL, Política|Tags: , , , , , , |

Provas de delação não devem ser anuladas, diz ex-presidente do STF

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Brito, 74, afirma que provas de uma delação premiada firmada voluntariamente pelos acusados não devem ser anuladas, mesmo que os benefícios dos colaboradores sejam revistos, como é no caso da JBS. "O colaborador deu o [...]

Por |19 de setembro de 2017|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , , , |

Tribunal de Justiça gasta R$ 5 milhões e 400 mil com pagamento de magistrados

Atendendo ao Princípio da Transparência e à Portaria do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Sergipe publica a folha de pagamento dos magistrados  A folha de pagamento da magistratura do Tribunal de Justiça de Sergipe no mês de julho de 2017 foi na [...]

Caixa-preta. Super-salários no Poder Judiciário continuam trancados

Os salários no Judiciário continuam uma caixa-preta. Mesmo com a Lei de Acesso à Informação (LAI 12.527), que criou mecanismos para qualquer pessoa receber esclarecimentos dos órgãos públicos, os dados do poder continuam trancados. São poucos os Tribunais de Justiça que repassam informações ao [...]

Por |22 de agosto de 2017|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , , , , |
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