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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que incentiva adoção de animais em pet shops e clínicas veterinárias.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 50/19, que estabelece a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares fixarem cartazes em suas instalações para incentivar e facilitar a adoção de animais domésticos. Agora, a proposta seguirá para [...]

Por |17 de março de 2023|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , , |

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao Partido Liberal

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu [...]

Por |15 de dezembro de 2022|Categorias: BRASIL, JUSTIÇA|Tags: , , , , , , , |
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