A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 50/19, que estabelece a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares fixarem cartazes em suas instalações para incentivar e facilitar a adoção de animais domésticos. Agora, a proposta seguirá para análise do Senado.
O cartaz, de acordo com o texto aprovado, deverá conter informações sobre a instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), telefone e e-mail para contato e orientações sobre a importância da adoção responsável e seus benefícios. Além disso, os animais deverão ser entregues vacinados e vermifugados, com os custos a cargo dos adotantes ou instituições responsáveis pela adoção.
O autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), afirma que o objetivo é reduzir o número de animais abandonados nas ruas, expostos à violência humana, zoonoses e acidentes de trânsito. Caso o projeto seja aprovado pelo Senado, a iniciativa poderá contribuir para ampliar a oferta de lares responsáveis para animais que aguardam adoção em todo o país.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Nelsinho Piquet visita Aracaju e movimenta agenda de negócios, ações sociais e turismo
Aracaju recebeu a visita do piloto Nelsinho Piquet, nome de [...]
Transição climática precisa virar projetos e competitividade para a indústria, apontam lideranças no Pré-COP31
A transição para uma economia de baixo carbono deve deixar [...]
Obra na Rodovia dos Náufragos avança e recebe primeira camada asfáltica
A obra de restauração da Rodovia dos Náufragos (SE-050), em [...]
Indústria aponta juros altos como principal barreira ao crédito
Os juros altos são o principal obstáculo para a indústria [...]
SMTT realiza bloqueio temporário durante a Procissão de Nossa Senhora Aparecida
A operação será na segunda-feira, 12, e contará com 18 [...]
