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Câmara dos Deputados

Bastidores Políticos, por Keizer Santos

Apenas um parlamentar da bancada sergipana assinou o pedido de impeachment do presidente Lula Os deputados da oposição iniciaram uma coleta de assinaturas com o objetivo de pedir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A justificativa é exposição do país [...]

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que incentiva adoção de animais em pet shops e clínicas veterinárias.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 50/19, que estabelece a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares fixarem cartazes em suas instalações para incentivar e facilitar a adoção de animais domésticos. Agora, a proposta seguirá para [...]

Por |17 de março de 2023|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , , |

Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais

Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das [...]

Por |2 de março de 2023|Categorias: BRASIL, Política|Tags: , , , , |

Deputados aprovam projeto que cria cinco comissões permanentes na Câmara

Novos colegiados surgem do desmembramento das funções de outros já existentes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de resolução que cria cinco comissões permanentes por desmembramento das funções de outras já existentes. Já promulgado, o Projeto de Resolução 15/23, da Mesa [...]

Por |9 de fevereiro de 2023|Categorias: BRASIL, Política|Tags: , , |

Em votação recorde, Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados

Lira está em seu quarto mandato Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos. Arthur Lira [...]

Por |2 de fevereiro de 2023|Categorias: BRASIL, Política|Tags: , |

Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno

Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados [...]

Por |21 de dezembro de 2022|Categorias: BRASIL, Política|Tags: , , , , , |

Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso salarial da enfermagem

Matéria segue agora para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do [...]

Por |16 de dezembro de 2022|Categorias: BRASIL|Tags: , , , , |

PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara

Medida tem enfrentado resistências de deputados O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar [...]

Por |16 de dezembro de 2022|Categorias: BRASIL, Política|Tags: , , , , , , |

“Minirreforma tributária” quer descomplicar e diminuir custos das obrigações tributárias acessórias para as empresas

Principal mudança do projeto de lei que tramita na Câmara do Deputados é a criação de uma nota fiscal única para todo o país A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que visa simplificar o cumprimento e diminuir os custos das obrigações tributárias acessórias [...]

Câmara aprova piso salarial para agente de saúde e endemias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às [...]

Por |25 de março de 2022|Categorias: BRASIL, Política|Tags: , , , |
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