Ministro da Justiça diz que determinou indenização para família de Genivaldo, morto sufocado por agentes da PRF
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, "É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição" sobre morte de Genivaldo de Jesus Santos. Flávio Dino diz que determinou indenização para família de Genivaldo, homem morto por agentes da PRF em Sergipe — Foto: [...]
Prefeito Edvaldo Nogueira suspende pagamento das indenizações
Quem foi exonerado na gestão de João Alves Filho e se desligou em junho de 2016 ainda não recebeu da Prefeitura de Aracaju o pagamento da indenização, uma verba que é referente às férias, 1/3 de férias, 13º salário e saldo proporcional desses direitos [...]
Convocação de secretário da Fazenda não cumpre o que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal, denuncia Iran Barbosa
A apresentação dos resultados não convenceu o vereador A apresentação do relatório de cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre da Prefeitura de Aracaju, organizada pelo secretário municipal da Fazenda à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), não atendeu ao que determina a Lei de [...]
Promotora de Defesa do Consumidor pede indenização de R$ 1 milhão em ação contra o Makro
A promotora da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, ajuizou uma ação civil pública contra a rede Makro por danos patrimoniais, morais e sociais, com pedido de indenização no valor de R$ 1 milhão, devido às irregularidades encontradas no sistema de segurança da [...]
Vítimas do acidente da Boa Luz vão entrar na justiça para pedir indenização
Seis dos 13 formandos do curso de Enfermagem do Colégio Alternativo da cidade de Itabaiana que se acidentaram com a queda do coreto, na Fazenda Boa Luz, reclamaram da falta de assistência, criticaram o estado de abandono no Hospital de Urgência de Sergipe e [...]
Consumidora será indenizada por bombons com larvas
Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que as Lojas Americanas e a Mondelez Brasil terão de pagar indenização de R$ 8 mil a uma consumidora que comprou quatro bombons com larvas e fezes de insetos. [...]
STJ garante direito de proprietário de imóvel contra possuidor de má-fé
O dono deve optar por valor a ser pago ao detentor de posse injusta pelas benfeitorias O proprietário de imóvel que tiver a obrigação de ressarcir de benfeitorias necessárias, realizadas por possuidor de má-fé em ação civil reivindicatória, pode optar pelo pagamento com base [...]
Saga de um sofredor: há 13 anos, pedreiro busca receber indenização
Com risco de perder a perna esmagada por um ônibus, Josenaldo é mais um entre centenas que esperam dinheiro do Grupo Bomfim […]
