Tomar do Geru e Feira Nova apresentam piores índices de transparência de Sergipe
Após a divulgação do levantamento da avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) entregou na segunda-feira (20), os certificados de Qualidade em Transparência aos [...]
TCE exibe fragilidades dos portais dos municípios
*Por Keizer Santos Apesar da nota satisfatória de boa parte dos municípios sergipanos, a avaliação dos sites oficiais e portais da transparência realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) evidenciou uma fragilidade no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei [...]
Quatro câmaras municipais apresentaram níveis críticos de transparência
Na divulgação dos índices de transparência das prefeituras e câmaras municipais, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), ficou evidente que os poderes legislativos municipais precisam melhorar e atender às legislações vigentes, que exigem a transparência dos dados públicos. O levantamento [...]
Oposição em Tobias Barreto exige transparência de Diógenes Almeida
Ex-prefeito Antônio Nery Júnior. Oposição à Diógenes cobra acesso à Informação Um documento público assinado pelo ex-prefeito, Antônio Nery do Nascimento Júnior, com base no art. 1, da Lei 12.527 - Lei de acesso à Informação – protocolado na Prefeitura de Tobias [...]
Portal de Transparência do Tribunal de Contas está desatualizado e o do Governo esconde dados de 9 Secretarias
Princípio da transparência não é respeitado e cidadão carece de informações nos dois portais Divulgar informações referentes aos gastos de Estados e municípios, incluindo contratações, licitações, arrecadação, com detalhamento de receitas e despesas, é um dever imprescindível dos gestores públicos para que o cidadão [...]
Caixa-preta. Super-salários no Poder Judiciário continuam trancados
Os salários no Judiciário continuam uma caixa-preta. Mesmo com a Lei de Acesso à Informação (LAI 12.527), que criou mecanismos para qualquer pessoa receber esclarecimentos dos órgãos públicos, os dados do poder continuam trancados. São poucos os Tribunais de Justiça que repassam informações ao [...]
26 Câmaras de Vereadores de Sergipe possuem nota zero em transparência
Para TCE, Prefeituras têm melhorado acessibilidade à informações, mas Câmaras estão muitos passos atrás Após ter trabalhado no início do ano, em Brasília, no escritório de Ayres Brito, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado Adir Machado está de volta, desde abril ao [...]
