Presidente da Câmara de Vereadores de Dores pode ser afastado do cargo
Nesta terça-feira (8), em entrevista ao radialista George Magalhães, na Sim FM, de Carmópolis, o vereador de Nossa Senhora das Dores, Fabrício Moreira Menezes (Cidadania) disse que Fábio Rosa de Oliveira, o Catatau (PSD), pode ser afastado da presidência do Poder Legislativo a qualquer [...]
Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira
Esplanada tem esquema de segurança redobrado para a ocasião A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do [...]
Câmara entrega à PGR notícia-crime contra vândalos
O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entregou, na manhã de hoje (16), ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime com informações sobre a apuração interna sobre a invasão e depredação da Casa, [...]
Prefeito Edvaldo Nogueira vai à Câmara para dialogar com vereadores sobre projetos que beneficiam os aracajuanos
O prefeito Edvaldo Nogueira esteve, na manhã desta terça-feira, 13, na Câmara Municipal de Aracaju. Recebido pela vereadores, o gestor tratou dos 14 projetos de lei enviados ao parlamento municipal que tratam de diversos temas de interesse da sociedade aracajuana. Entre as proposituras estão [...]
Quatro câmaras municipais apresentaram níveis críticos de transparência
Na divulgação dos índices de transparência das prefeituras e câmaras municipais, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), ficou evidente que os poderes legislativos municipais precisam melhorar e atender às legislações vigentes, que exigem a transparência dos dados públicos. O levantamento [...]
Mudanças na economia vão além da reforma da Previdência, afirmam deputados
A reforma da Previdência (PEC 6/19) é prioridade máxima da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, mas outras sugestões para a economia também são consideradas importantes nesse momento inicial do governo. A simplificação do PIS/Cofins, duas contribuições pagas por empresas que poderão ser unificadas; e [...]
Salário-educação poderá incidir sobre receita bruta das empresas
O Projeto de Lei 345/19 substitui a base de cálculo da contribuição social do Salário-Educação dos atuais 2,5% sobre o total dos salários pagos pela empresa para 0,3% da receita bruta mensal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi proposto pelo [...]
Davi prevê votação da reforma da Previdência até junho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta sexta-feira (22) que a Casa está ciente da necessidade de priorizar a reforma da Previdência. Em um café da manhã que ofereceu para a imprensa na residência oficial, ele garantiu ser regimental a criação de uma [...]
Proposta limita em 15 minutos a exibição de propaganda antes da sessão de cinema
O Projeto de Lei 26/19 pretende estabelecer limite de 15 minutos para veiculação de propagandas e trailers antes do início dos filmes exibidos nos cinemas. O descumprimento da norma, segundo o texto, sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). A [...]
Câmara analisa projetos antagônicos sobre o que pode ser ensinado na escola
A criação dos programas Escola Sem Partido e Escola Sem Mordaça promete mobilizar debates na Casa Estabelecer ou não regras para o debate sobre determinados assuntos em sala de aula? Política, religião e questões de gênero ou apenas português, matemática e ciências? Com o [...]
