Gilmar Mendes afirmou que Janot escamoteava relação de Miller com a JBS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira que "todos sabiam" da atuação do ex-procurador Marcelo Miller no caso da JBS. Antigo braço-direito do procurador-geral Rodrigo Janot, Miller aparece em gravação dos delatores [...]
Gilmar Mendes chama Rodrigo Janot de delinquente
Ministro do Supremo Tribunal Federal acusa o Procurador Geral da República de fazer chantagem com os membros do STF Um dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vir a público e dizer que a delação dos executivos da JBS será reavaliada, o ministro do Supremo [...]
Gravação da JBS cita 4 ministros do Supremo Tribunal Federal
Audio" da JBS, que segundo Rodrigo Janot contém fatos " gravíssimos", "traz menções comprometedoras a quatro ministros do Supremo Tribunal Federal" A gravação de quatro horas que poderá levar à anulação da delação premiada dos executivos da JBS traz menções comprometedoras a quatro ministros do Supremo Tribunal Federal. [...]
STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade de regra prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) que veda a concessão de liberdade provisória a presos acusados de tráfico. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual no Recurso Extraordinário (RE) [...]
Descriminalização da Cannabis cabe ao Legislativo, diz AGU
Advocacia-Geral da União sustenta que Legislativo tem atribuição para definir sobre descriminalização da planta com finalidade terapêutica Cabe ao Poder Legislativo, "enquanto representante da sociedade", decidir sobre eventual descriminalização da Cannabis - planta psicotrópica a partir da qual a maconha é obtida. É o [...]
STF abre contracheque de todos os ministros e servidores do Supremo
O Portal da Corte Máxima passou a detalhar os pagamentos que exige maior transparência aos dados sobre salários e benefícios A medida atende à determinação da ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça de dar maior [...]
