Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto
Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça [...]
Termina hoje (01) prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno das eleições
Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral. [...]
Prazo para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor termina no dia 04 de maio
Para votar e exercer os seus direitos políticos é preciso fazer o alistamento eleitoral ou regularizar a sua situação com a Justiça Eleitoral. Voto que, segundo a Constituição Federal, é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos. Além disso, pessoas com menos [...]
Atuação de juiz federal em varas eleitorais depende de PEC, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (27) que não é possível autorizar a atuação de juízes federais em varas eleitorais sem que seja aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso. Moraes fez a afirmação ao ser questionado [...]
Moro: Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes complexos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (14) que respeita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao definir que processos da Operação Lava Jato que envolvem caixa dois e demais atos associados a crimes comuns, como corrupção, devem tramitar [...]
STF adia decisão sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (14) a conclusão do julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 a favor do envio [...]
STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é [...]
Prazo final para regularização do título é amanhã
Quem ainda não regularizou o título eleitoral tem até amanhã, 09, para se dirigir ao cartório da sua zona eleitoral. É a última data para transferir o domicílio eleitoral ou tirar o primeiro título (alistamento) para aqueles que deseja votar em outubro deste ano. [...]
TRE alerta que anular voto não muda resultado eleitoral
Afirmações nas redes sociais de que abstenções mudam processo das eleições não passam de boatos Não é fácil achar um cidadão que esteja satisfeito com a situação política do Brasil. É possível notar em conversas do dia a dia, em postagens nas redes [...]
