CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir os acusados. A decisão [...]
Juiz da 2ª. Vara Criminal aceita mais uma denúncia oferecida pelo MP contra João e Ana Alves
O juiz da 2a. Vara Criminal, Alexandre Magno Oliveira Lins recebeu a denúncia contra João Alves Filho (DEM), Marlene Calumby, José Carlos Machado (PSDB), Etelvina Francisca Santos Apolônio (chefe de Gabinete de João) e Agamenon Sobral, pela prática de organização criminosa e Ana Maria [...]
Juiz Alexandre Magno não vai liberar Ana Alves para ser medicada em clínica particular
O juiz da 2a. Vara Criminal, Alexandre Magno Oliveira Lins, em resposta ao ofício protocolado pela diretora do Presídio Feminino, Andrea Fernanda Andrade relatando que a jornalista Ana Alves está fazendo greve de fome e recusando-se a tomar medicamentos na hora certa, correndo o [...]
Ana Alves faz greve de fome e se recusa tomar medicação contra diabetes
A jornalista Ana Maria do Nascimento Alves, presidente do Diretório Estadual do DEM, sob custódia do estado no presídio feminino em Nossa Senhora do Socorro (SE) está se recusando a se alimentar, não está tomando a medicação prescita pelos médicos na hora certa, [...]
Incertezas dominam a Justiça Trabalhista com reforma em vigor
A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro e já, no primeiro momento, alguns magistrados estão tomando decisões com base nela, que é bastante rigorosa na questão do acesso à Justiça. Inclusive com a possibilidade de condenação por litigância de má-fé [...]
Juiz afasta diretores da OI de decisões da Operadora
O juiz da 7.ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, responsável pelas decisões relativas ao processo de recuperação judicial da Oi, determinou que os novos diretores estatutários eleitos em reunião do conselho no último dia 3 de novembro se abstenham de decisões relacionadas ao [...]
Conselho Nacional de Justiça suspende super-salário de juízes do Mato Grosso
Corregedor Otávio Noronha suspende pagamentos de “valores vultosos” a 84 juízes do Mato Grosso Após o Juiz de Direito da 6a Vara de Sinop (MT), Mirko Vincenzo Giannotte receber R$ 503 mil de vencimentos referentes ao mês de julho, o corregedor determinou a abertura de um [...]
