Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que incentiva adoção de animais em pet shops e clínicas veterinárias.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 50/19, que estabelece a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares fixarem cartazes em suas instalações para incentivar e facilitar a adoção de animais domésticos. Agora, a proposta seguirá para [...]
Sergipe aprova política estadual de Cannabis medicinal
Durante a Sessão desta quarta-feira, 15, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 331/2022, que institui a Política Estadual de Cannabis em Sergipe. Essa pauta, que foi defendida pelo governador Fábio Mitidieri enquanto deputado federal, tem como objetivo o [...]
Câmara aprova projeto que garante pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 [...]
Orçamento do Estado de Sergipe para 2023 é aprovado pela Alese
Montante estimado para 2023 é de R$ 13.310.265.220,00 e engloba as receitas e despesas não só do Executivo, mas também do Legislativo e Judiciário O Projeto de Lei de nº 245/2022, que trata sobre a Proposta Orçamentária do Estado de Sergipe para o exercício [...]
Anvisa libera a venda do Lagevrio para tratamento da covid-19
Bula do medicamento em portugues está disponível no site MSD Brasil A venda do medicamento Lagevrio (molnupiravir), utilizado no tratamento da covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país foi aprovada por unanimidade pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, tomada nessa [...]
Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea
Projeto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros [...]
Nordestinos aprovam o desempenho de Jair Bolsonaro, diz CNT-MDA, embora haja menor nota na Região
Os brasileiros em geral aprovam o desempenho do Presidente Jair Bolsonaro. Ele tem 57,5% de aprovação. O Nordeste lhe confere uma aprovação um pouco menor, de 54,%. Os nordestinos, que deram grande apoio aos candidatos de centro-esquerda nas eleições de outubro de 2018, especialmente [...]
Estudantes sergipanos se destacam em aprovações através do Sisu
Os alunos do Colégio Master se destacaram nas aprovações em universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao todo, foram centenas de aprovações em universidades públicas - estaduais e federais – em diversos Estados brasileiros, sendo 50 delas somente para o curso [...]
Candidato aprovado em concurso público, dentro das vagas, será indenizado
Um candidato que foi aprovado dentro do número de vagas em processo seletivo temporário, mas não foi nomeado, receberá indenização por danos morais de R$ 20 mil. A decisão é da 1ª turma do STJ, que confirmou julgamento monocrático do ministro Benedito Gonçalves e, [...]
Edvaldo Nogueira solicita autorização para empréstimo de R$ 100 milhões
Projeto de lei foi assinado e entregue pelo Prefeito de Aracaju ao presidente da Câmara de Vereadores, Nitinho Vitale Edvaldo Nogueira solicitou à Câmara de Vereadores de Aracaju autorização para contratação de empréstimo de R$ 100 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. De [...]
