STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando [...]
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A votação será [...]
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ontem (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A [...]
Tribunal de Justiça tem novo desembargador
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) tem um novo desembargador. Nesta quarta-feira, 24, o juiz Edivaldo dos Santos teve seu nome oficializado após a sessão administrativa realizada pelo Pleno que escolheu o novo desembargador sergipano. Logo após, o presidente do TJSE, des. Ricardo [...]
Mutirão da Cidadania registra mais de 700 atendimentos da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio da Central de Mediação e Conciliação, promoveu no sábado (20), o Mutirão da Cidadania em alusão ao Dia da Defensoria Pública e da Defensora e Defensor Público, celebrado no último dia 19. A ação, que [...]
STJ determina que caso da boate Kiss seja julgado em junho novamente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou, para o dia 13 de junho, o julgamento do recurso que pede o restabelecimento da decisão do Tribunal do Júri, a qual condenou quatro réus pelos 878 crimes cometidos no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em janeiro [...]
Relator começa a votar em ação penal contra Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou, na sessão desta quinta-feira (11), seu voto na Ação Penal (AP) 1025 contra o ex-senador Fernando Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Os três [...]
Judicialização na saúde é única via para alguns pacientes
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 [...]
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, [...]
MPF pede informações ao Google sobre vídeos em que policiais exaltam cultura de violência
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou notícia de fato e solicitou à empresa Google que apresente informações sobre vídeos no YouTube em que policiais estariam exaltando a cultura de violência e ódio, com incitação de crimes, bem como a violação da presunção da inocência [...]
