Assinatura de Ordens de Serviço dos projetos aprovados com recursos do FERDT
O Conselho Gestor do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas do Estado de Sergipe (FERDT) realiza, nesta quinta-feira, 30, a partir das 8h, no auditório do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a solenidade de assinatura das Ordens de Serviço dos projetos aprovados pelo Fundo. [...]
Saiba como vai funcionar a biometria nas eleições deste ano
A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país para evitar fraudes e garantir a lisura do pleito. Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória para exercer o [...]
MPF aciona STF para barrar aumento do percentual de etanol na gasolina
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do governo federal de elevar o percentual obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina de 30% (E30) para 32% (E32). O objetivo é interromper [...]
Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar nas eleições presidenciais de outubro. A Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%) eleitores em relação ao pleito de 2022. Datas O primeiro turno [...]
Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeitas em emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão em nome do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, na qual a Polícia [...]
Polícia Federal faz operação para conter lavagem de dinheiro do PCC
A Polícia Federal está nas ruas de São Paulo com a Operação Exchange, que busca desarticular organização criminosa especializada na lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas. Grupo teria movimentado mais de R$ 10 bilhões. Ao todo, 50 policiais cumprem 13 mandados de busca e [...]
PGM aponta riscos jurídicos e reforça posição contrária de Aracaju sobre Ordens de Serviço na licitação do transporte
A decisão da Prefeitura de Aracaju de não autorizar a emissão da Ordem de Serviço da licitação do transporte coletivo da Região Metropolitana ganhou novo respaldo jurídico com a conclusão do parecer elaborado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). No documento, a Procuradoria conclui que [...]
Advogado explica decisão do STJ que fortalece direitos de compradores de imóveis
Advogado Andress Amadeus Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe mais segurança jurídica para compradores de imóveis em todo o país. A Corte reconheceu que proprietários de unidades em empreendimentos imobiliários podem ingressar individualmente na Justiça para exigir a [...]
Projeto do Judiciário revoga vedação à remuneração extraordinária em coordenadorias do TJSE
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (18), durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 138/2026, de autoria do Poder Judiciário de Sergipe, que revoga dispositivos das Leis nº 6.479/2008 e nº 7.183/2011 que vedavam [...]
PF deflagra nova fase da Operação Compliance na manhã desta quinta
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) a 9ª fase da Operação Compliance Zero. O objetivo é apurar a participação de um agente público em um esquema de irregularidades envolvendo instituições do sistema financeiro nacional. Em nota, a corporação informou que cumpre 18 [...]
