Após votação, STF define que o orçamento secreto é inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) [...]
CCJ do Senado aprova PEC da Transição
Texto deve ser votado no plenário nesta quarta Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União [...]
No Senado, CCJ discute a PEC da Transição (06)
Relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) [...]
Plano Plurianual é aprovado pelos vereadores de Aracaju
A Câmara Municipal de Aracaju aprovou nesta terça-feira (12), em segunda discussão, o Plano Plurianual (PPA) enviado ao parlamento pela Prefeitura. O projeto define as diretrizes e prioridades da gestão pelo quadriênio 2018-2021, e foi contemplada com polêmica na Casa. Foram analisadas dez emendas [...]
Senado cria cláusula de barreira para 2018 e acaba com coligações
Numa votação em ritmo acelerado, que durou 20 minutos, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria uma cláusula de barreira para restringir o o acesso de partidos políticos aos recursos [...]
Edvaldo Nogueira solicita autorização para empréstimo de R$ 100 milhões
Projeto de lei foi assinado e entregue pelo Prefeito de Aracaju ao presidente da Câmara de Vereadores, Nitinho Vitale Edvaldo Nogueira solicitou à Câmara de Vereadores de Aracaju autorização para contratação de empréstimo de R$ 100 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. De [...]
