Caixa-preta. Super-salários no Poder Judiciário continuam trancados
Os salários no Judiciário continuam uma caixa-preta. Mesmo com a Lei de Acesso à Informação (LAI 12.527), que criou mecanismos para qualquer pessoa receber esclarecimentos dos órgãos públicos, os dados do poder continuam trancados. São poucos os Tribunais de Justiça que repassam informações ao [...]
Smart TV de 55 polegadas por R$ 279,90. Erro no anúncio
Em casos como esse, quando há publicidade com preço equivocado, o fornecedor não está obrigado a vender O consumidor entra numa loja de eletroeletrônico e se depara com uma promoção que até Papai Noel duvidaria. Uma smart TV da Samsung de 55 polegadas por R$ [...]
STJ garante direito de proprietário de imóvel contra possuidor de má-fé
O dono deve optar por valor a ser pago ao detentor de posse injusta pelas benfeitorias O proprietário de imóvel que tiver a obrigação de ressarcir de benfeitorias necessárias, realizadas por possuidor de má-fé em ação civil reivindicatória, pode optar pelo pagamento com base [...]
