CCJ do Senado aprova PEC da Transição
Texto deve ser votado no plenário nesta quarta Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União [...]
No Senado, CCJ discute a PEC da Transição (06)
Relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) [...]
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
Intenção é discutir matéria na CCJ do Senado na quarta O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição [...]
Senado vai ouvir ministro da Educação após denúncia de favorecimento
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o convite ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para explicar as acusações de que ele estaria envolvido em esquema irregular de distribuição de verbas da pasta a pedido do presidente da República, Jair [...]
Senado aprova créditos de R$ 13,4 bi de organismos internacionais
As autorizações vão à promulgação Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil O Senado aprovou cinco pedidos de empréstimo entre o governo federal e instituições internacionais de crédito. Os empréstimos totalizam R$ 13,4 bilhões, divididos entre dólares e euros. Os recursos destinam-se a [...]
Indicado ao STF, Kassio Nunes é sabatinado no Senado
Juiz federal é 1ª indicação do presidente Jair Bolsonaro ao STF Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília Começou as 8h30 desta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques, o [...]
Ensino de filosofia e sociologia poderá se tornar obrigatório no nível médio
O ensino de filosofia e sociologia poderá voltar a ser obrigatório no nível médio. O senador Romário (Pode-RJ) anunciou, na semana passada, que acatou uma sugestão popular com esse pedido. A sugestão (SUG 20/2018) vai se tornar um projeto e será analisada pelas comissões do [...]
Pacote anticrime já tem relatores no Senado e está aberto para emendas
Os três projetos de lei que compõem o pacote anticrime do Senado já estão nas mãos de relatores e podem receber emendas dos demais senadores ao longo desta semana. O PL 1.864/2019, com diversas alterações nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e de Processo Penal [...]
CPI do Senado sobre Brumadinho convoca ex e atual presidentes da Vale
Com a aprovação de um requerimento de convocação do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e do atual Eduardo Bartolomeo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado para apurar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), foi instalada [...]
Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação [...]
