O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com a aplicação de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
Segundo o senador, a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% nas micro e pequenas empresas, saltando para 44,5% nas médias e grandes. Os dados integram o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014.
*Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Espetáculo musical Abba Experience chega ao Teatro Tobias Barreto neste sábado
Os fãs do grupo sueco ABBA terão a oportunidade de [...]
Da cova dos leões ao tabuleiro político: a volta de Ricardo Marques
Por David Portugal Não se passaram sequer vinte e quatro [...]
Opera Mulher comemora um ano e ultrapassa mais de 200 cirurgias de endometriose em Sergipe
O Governo do Estado, por meio do programa Opera Mulher, [...]
Gonzaga Sunset Run promete experiência esportiva ao pôr do sol e amplia número de vagas
A “Gonzaga Sunset Run”, corrida que faz parte do calendário [...]
MEC oferece material didático para educadores abordarem violência de gênero nas escolas
O mês de março, marcado pelas reflexões sobre os direitos [...]
