Em sessão solene semipresencial, Congresso promulga PEC da Transição
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da [...]
Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados [...]
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso salarial da enfermagem
Matéria segue agora para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do [...]
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
Medida tem enfrentado resistências de deputados O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar [...]
No Senado, CCJ discute a PEC da Transição (06)
Relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) [...]
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
Intenção é discutir matéria na CCJ do Senado na quarta O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição [...]
Câmara aprova piso salarial para agente de saúde e endemias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às [...]
