Polícia Rodoviária Federal acata recomendação do MPF e inicia estudos para implantação do uso de câmeras corporais
Corporação instituiu grupo de trabalho para analisar a demanda e apresentará relatório em até 60 dias Atendendo à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) instituiu grupo de trabalho para estudar a implantação do uso de câmeras corporais (bodycams) por [...]
Ministério Público Federal em Sergipe muda horário de atendimento presencial e disponibiliza serviços online
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) informou que a partir desta quarta-feira (15), o atendimento presencial na sede do órgão terá novo horário de funcionamento, das 8h às 14h30. Localizada na Rua José Carvalho Pinto, n. 280, Galeria Aracaju Boulevard, no Bairro Jardins, [...]
MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas
Pedido inicial foi feito em 2021 por Luís Roberto Barroso O Ministério Público Federal (MPF) reiterou ontem (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O pedido de reiteração foi protocolado [...]
MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas
Eles fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra os deptuados eleitos e diplomados André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Eles [...]
MPF abre inquérito sobre exploração de madeira em terras indígenas
Órgão deu dez dias para Ibama e Funai explicarem autorizações O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a liberação recente de exploração de madeira dentro de terras indígenas. O órgão deu dez dias para que os presidentes do Instituto Brasileiro do [...]
MPF recebe protocolo de consulta do povo Kayapó-Menkrãgnoti
Moradores das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti, em Novo Progresso, na divisa do Pará com o Mato Grosso, os Kayapó-Menkrãgnoti fizeram a longa viagem entre as aldeias em que vivem e a capital do estado, Belém, levando na bagagem um documento debatido durante seis [...]
Após denúncia do MPF, empresários são condenados por fraudes em casa de eventos de Bauru (SP)
Humberto Carlos Chahim e sócios geriam a Dolce com uso de laranjas e empresas de fachada para sonegar impostos e obrigações trabalhistas O empresário Humberto Carlos Chahim foi condenado a 14 anos de prisão por fraudes na administração da antiga casa de eventos Dolce, [...]
MPF consegue liminar que protege ciclo reprodutivo das tartarugas marinhas
A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe, a Justiça Federal determinou ao município de Pirambu que adote providências para adequar a iluminação ao longo da orla marítima. A medida é necessária para não prejudicar o ciclo reprodutivo das tartarugas marinhas, visto que foi [...]
MPE pede a cassação dos mandatos dos deputados Bosco Costa e Ibrain Monteiro
Chega a seis o número de pedidos de perda do mandato e inelegibilidade para candidatos eleitos no pleito de 2018 O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou, nesta quarta-feira (19), as duas últimas ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) das Eleições Gerais de 2018 [...]
MPF pede transparência na gestão da saúde ou fim do contrato da FHS e intervenção federal
Instituição quer que a Justiça intime o Secretário da Saúde a prestar informações O Ministério Público Federal requereu à Justiça Federal que intime, pela última vez, o Estado de Sergipe a prestar informações sobre a gestão da saúde. Desde agosto o MPF tenta, sem [...]
