“As prefeituras devem planejar os eventos para que não haja qualquer promoção de candidatos”, alerta advogado eleitoral
Com a proximidade do período junino, as prefeituras devem estar atentas aos cuidados jurídicos necessários ao organizar eventos juninos em anos eleitorais. De acordo com Acácio Souto, advogado especialista em Direito Eleitoral, é importante considerar a legislação eleitoral que proíbe a promoção de eventos [...]
Câmara aprova depósito de disponibilidade de caixa dos municípios
Mais um avanço motivado pela mobilização municipalista entra para a lista de conquistas deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a possiblidade de os municípios depositarem suas disponibilidades de caixa em cooperativas de crédito. [...]
