“As prefeituras devem planejar os eventos para que não haja qualquer promoção de candidatos”, alerta advogado eleitoral
Com a proximidade do período junino, as prefeituras devem estar atentas aos cuidados jurídicos necessários ao organizar eventos juninos em anos eleitorais. De acordo com Acácio Souto, advogado especialista em Direito Eleitoral, é importante considerar a legislação eleitoral que proíbe a promoção de eventos [...]
“Especialistas” preparam a “Mini” Reforma Eleitoral 2023
Por Peterson Almeida Barbosa¹ Eu jamais ousaria operar alguém. Seja por falta de vocação ou formação, deixo para os especialistas … Tramita, nas Casas Legislativas, proposta de “mini” reforma eleitoral (PL 4438/2023). De saída, chama atenção a celeridade da tramitação. Em regime de [...]
Nome retificado um sonho dos transexuais
Chegar a um consultório médico e ser chamada (o) pelo nome que escolheu e se identifica é sonho de muitos transexuais. No Brasil não há legislação que regulamente e determine a alteração do registro civil aos transexuais, o mesmo pode pleitear judicialmente a alteração, [...]
