CPMI dos atos antidemocráticos será instalada em Brasília
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar os fatos que levaram à invasão das sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Com a leitura, [...]
Deputados analisam hoje proposta que altera regras do FPM
A Câmara dos Deputados analisa na sessão desta tarde, em Brasília, proposta que prevê transição de dez anos para a vigência de novos parâmetros de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do ex-deputado Efraim Filho (PB), o Projeto [...]
Comissão mista da MP do Minha Casa, Minha Vida faz primeira audiência pública
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida realiza nesta quarta-feira (26), às 11h, sua primeira audiência pública. A MP 1.162/2023 relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A medida atende famílias com [...]
Conselho de Ética da Câmara vai analisar denúncias sobre comportamento dos parlamentares
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no Plenário que o Conselho de Ética vai analisar as denúncias sobre o comportamento dos parlamentares. "Queria mais uma vez ressaltar que, no dia de hoje, foi eleito o nosso Conselho de Ética e, portanto, [...]
Vereadores de Aracaju poderão apresentar emendas impositivas
O prefeito Edvaldo Nogueira assinou ontem, 17, o decreto nº 7.103/2023, que regulamenta a execução das emendas parlamentares impositivas municipais, em Aracaju. O documento estabelece como se darão os procedimentos e prazos para a operacionalização das ações da administração municipal com os recursos provenientes [...]
Câmara aprova projeto de lei de Ricardo Marques que coloca livros de reclamação e elogios nas UBS de Aracaju
Foi aprovado na Câmara Municipal de Aracaju o Projeto de Lei de número 82/2022 que prevê a colocação de livros de reclamações, sugestões e elogios em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Aracaju. De autoria do vereador Ricardo Marques (Cidadania), o projeto [...]
Inserção de Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas é aprovada na Alese
Assistentes sociais e psicólogos de Sergipe estão comemorando a aprovação do Projeto de Lei N° 111/2023, que cria o Programa Acolher, instituindo o trabalho da equipe multiprofissional formada por assistentes sociais e psicólogos na rede pública estadual de ensino de Sergipe. A votação na [...]
MP do novo Bolsa Família de R$ 600 continua em discussão no Senado
Foi adiada a apresentação do plano de trabalho da comissão mista da MP 1.164/2023, que recriou o programa Bolsa Família. O plano seria apresentado ontem (12), mas a reunião foi remarcada para hoje (13) e novamente agendada para as 10h30 da terça-feira (18). A suspensão [...]
Laércio defende prorrogação de isenções e benefícios vinculados ao ICMS
A política tributária deve sempre colaborar para o enfrentamento das “mais profundas desigualdades socais” e para a promoção do desenvolvimento regional. A partir dessa perspectiva, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu na quarta-feira (12), em pronunciamento em Plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]
Ricardo Marques sugere que o governador conheça os reais problemas da Deso antes de fazer a concessão
O vereador Ricardo Marques (Cidadania) usou suas redes sociais e a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju para fazer alguns questionamentos sobre a situação da Deso. “Será que o problema é de gestão ou do constante uso da indicação política na escolha de cargos? [...]
