O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal (PF). O ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido. A data será marcada pela corporação.  A oitiva será realizada no âmbito dos desdobramentos [...]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva. Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o [...]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros [...]

O julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível já tem data: 22 de junho. A ação, que será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentada pelo PDT, questionando a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em [...]

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Conselho Superior, deu posse a três novos defensores públicos, aprovados no IV concurso público. A solenidade aconteceu na sexta-feira (2), na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, no Bairro Jardins. Foram empossados os [...]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando centenas de vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República.  O recebimento das denúncias é julgado no [...]

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a regularidade do registro de candidatura de Eliane Aquino Custódio (PT), eleita suplente de deputada federal por Sergipe nas Eleições 2022. A decisão foi unânime. Isso significa que os votos não serão recontados e o delegado [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após [...]

No Supremo Tribunal Federal (STF) já existem 1.176 ações penais abertas contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.Até o momento, nenhuma [...]

Vitória da escola pública de Sergipe. O Tribunal de Justiça autoriza ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), que prossiga o cronograma e a continuidade do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de psicólogos [...]