MPT-SE e Justiça Federal em Sergipe alinham projetos
O intuito é desenvolver ações em parceria para o combate ao trabalho escravo em Sergipe O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, realizou uma visita institucional à Justiça Federal em Sergipe (JFSE) nesta quarta-feira (3) e se reuniu com [...]
JUSTIÇA ELEITORAL – PV e PC do B descumpriram por dois exercícios financeiros consecutivos
Procurador diz que omissão na aplicação dos recursos configura irregularidade grave O Ministério Público (MP) Eleitoral entrou com recursos contra decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) que aprovaram com ressalvas as contas do Partido Verde (PV) e do Partido Comunista do Brasil [...]
Operação causa prejuízo de mais de R$ 500 milhões ao crime organizado
Com a articulação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as Polícias Militares de todos os estados e do Distrito Federal se reuniram para a 3ª Operação da Rede Nacional de Operações Ostensivas Especializadas (Renoe), que ocorreu de 19 a 24 de novembro. [...]
Conselho Gestor do FERDT avalia novos projetos
Se aprovadas, iniciativas serão contempladas com recursos de multas e indenizações trabalhistas Os membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas (FERDT) se reuniram nesta terça-feira (25) para avaliação de novos projetos voltados ao mundo do trabalho. Foram apresentadas cinco [...]
Empresa BTS deve pagar adicional de insalubridade aos agentes de limpeza urbana em grau máximo
Decisão é da Justiça do Trabalho, após ação ajuizada pelo MPT-SE A Justiça do Trabalho condenou a empresa BTS Terceirização de Serviços ao pagamento do adicional de insalubridade de 40% (grau máximo) aos trabalhadores que atuam na limpeza pública, incluindo as atividades que envolvam [...]
DANNIEL COSTA – “Cumprimos os prazos e garantimos igualdade de condições a todos”
A lista sêxtupla foi homologada, por unanimidade, pelo Conselho Seccional da Ordem A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) esteve na manhã dessa terça-feira (25), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para realizar a entrega oficial da lista [...]
Cármen Lúcia ressalta gravidade da violência contra mulheres negras
Ao abrir nesta segunda-feira (24) o seminário Democracia: Substantivo Feminino, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que ainda existem questões pendentes de desigualdade, discriminação e preconceito nesse momento no Brasil em que a violência “é gravíssima” contra [...]
Solenidade marca recondução da chefia do MPT em Sergipe
Autoridades, servidores, amigos e familiares participaram da cerimônia que renova a chefia da instituição para o biênio 2025-2027 Uma manhã para celebrar conquistas e renovar o compromisso com a sociedade na garantia de direitos fundamentais. Nesta segunda-feira (24), foram reconduzidos aos cargos os procuradores [...]
PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS
A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto. A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Stefanutto foi exonerado do cargo [...]
Vítimas de afundamento de solo criticam acordo entre Braskem e Alagoas
O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (Muvb) criticou o acordo firmado entre a petroquímica Braskem e o governo de Alagoas, que estabelece indenização de R$ 1,2 bilhão relacionada ao desastre geológico que causou o afundamento de cinco bairros na capital alagoana, Maceió. “O Muvb [...]
