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JUSTIÇA

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28). A votação [...]

Por |27 de março de 2026|Categorias: JUSTIÇA|

STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. [...]

Por |25 de março de 2026|Categorias: JUSTIÇA|

Prêmio MPT na Escola: Audiência Pública reúne comunidades escolares no MPT-SE

Detalhes do edital Prêmio deste ano foram apresentados Coordenadores, professores e estudantes participaram, nesta sexta-feira (20), de uma Audiência Pública na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), onde foram apresentados os detalhes do edital 2026 do Prêmio MPT na Escola, que [...]

Por |21 de março de 2026|Categorias: JUSTIÇA, Trabalho e Emprego|

NILZIR SOARES – “Nosso propósito é estabelecer uma racionalidade para esses gastos”

As instituições de controle já definiram uma estratégia de atuação coordenada O Ministério Público de Sergipe (MPSE) avançou na construção de diretrizes para a fiscalização de gastos públicos com eventos e festividades nos municípios sergipanos. Em reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), representantes [...]

Por |11 de março de 2026|Categorias: JUSTIÇA|

Em um mês, força-tarefa do Governo do Brasil prende 5,2 mil por violência contra mulheres

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, nesta sexta-feira (6), o balanço das Operações Mulher Segura e Alerta Lilás, que integram o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, assinado em fevereiro por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A mobilização resultou [...]

Por |8 de março de 2026|Categorias: JUSTIÇA|
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