STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade de regra prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) que veda a concessão de liberdade provisória a presos acusados de tráfico. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual no Recurso Extraordinário (RE) [...]
Operação “Emprego Inseguro” descobre fraudes em benefícios previdenciários
A Força Tarefa Previdenciária realizou a Operação Emprego Inseguro com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários e de seguro desemprego. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva e três de busca e apreensão na cidade de Campinas [...]
Caixa Econômica não é responsável por assalto fora das dependências
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que negou o pedido de indenização por danos materiais e morais a um morador da São Leopoldo (RS) que sofreu um assalto após sair da agência da Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo [...]
Consumidora será indenizada por bombons com larvas
Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que as Lojas Americanas e a Mondelez Brasil terão de pagar indenização de R$ 8 mil a uma consumidora que comprou quatro bombons com larvas e fezes de insetos. [...]
Ex – governador do Distrito Federal tem a perna amputada
Joaquim Roriz está internado em um Hospital de Brasília e deve receber alta nos próximos dias O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, 81 anos, passou por um procedimento cirúrgico na noite da última quarta-feira, 30 de agosto, e teve a perna direita amputada [...]
Intercâmbio acadêmico do Santander oferece bolsas de cinco mil euros
As inscrições para participar do programa de estudos “Fórmula Santander” se encerram nesta quinta-feira, 31 Nesta quinta-feira, 31, terminam as inscrições da 8ª edição do programa “Fórmula Santander” - promovido pelo banco Santander através da divisão Santander Universidades -, que oferece 100 bolsas de [...]
DNIT é condenado a pagar danos morais por acidente que matou pai de família
Quando uma estrada está em obras, as placas indicativas devem ficar de 200 a 500 metros antes do local interditado. Uma regra para garantir a segurança do motorista. No sul do País, a falta dessa sinalização provocou uma tragédia. Um homem morreu depois de [...]
Desembargadores do Nordeste vendiam votos em esquema fraudulento
A Operação Alcmeón, que apura o esquema de venda de votos de desembargadores que atuaram no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), localizado em Recife cumpriu na manhã desta quarta-feira, 30/08, dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de [...]
Acidente com dezenas de carros causa morte e explosão
O acidente em São Paulo foi provocado após uma carreta carregada de tintas bater contra um caminhão que transportava metais Um engavetamento envolvendo dezenas de veículos, entre carretas e carros de passeio, na manhã desta quarta-feira (30), interdita por completo um trecho da rodovia [...]
STJ entende que Facebook não está obrigado a filtrar mensagens
Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que ‘a falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) onde estão postadas ofensas na internet inviabiliza [...]
