Câmara aprova suspensão de decreto sobre sigilo de documentos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em uma votação simbólica, nesta terça-feira (19), a proposta que suspende os efeitos do Decreto 9.690/19, o qual atribui a outras autoridades, inclusive ocupantes de cargos comissionados, a competência para classificação de informações públicas nos graus de sigilo [...]
Trabalhador contribuirá 40 anos para se aposentar com salário integral
O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou nesta quarta-feira (20) o Ministério da Economia, Paulo Guedes. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do [...]
Previdência terá alíquotas progressivas de contribuição
Quem ganha mais contribuirá mais para aposentadorias Os trabalhadores da iniciativa pública e privada passarão a pagar alíquotas progressivas para contribuir com a Previdência,segundo o Ministério da Economia. As mudanças no sistema de contribuição constam da proposta de reforma enviada hoje (20) ao Congresso Nacional. De acordo [...]
ProUni divulga hoje resultado da segunda chamada
O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (20) na internet. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula. Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de [...]
STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da [...]
Procuradora diz que jovens atletas são tratados como “commodities”
Rede pró-infância e juventude critica mercantilização de base O ex-zagueiro Denis Ricardo, estreante no América Futebol Clube (MG) e hoje “intermediário cadastrado” pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para recrutar novos talentos, diz que após o incêndio que matou dez adolescentes no centro de treinamento (CT) [...]
Bolsonaro entrega hoje reforma da Previdência ao Congresso
Presidente explicará proposta em pronunciamento à nação Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje(20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de [...]
Pais de agressor de paisagista não comparecem a depoimento
Os pais de Vinicius Batista Serra, 27 anos, acusado de ter agredido, no final de semana, a paisagista Elaine Caparros, 55 anos, no apartamento dela, na Barra da Tijuca, e intimados a depor hoje (19) à polícia, não compareceram ao depoimento. A delegada titular [...]
Com reforma da Previdência, Brasil deslanchará, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (19) as reformas como algo necessário para o Brasil "andar para frente". Em evento de posse da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária para o ano de 2019, Bolsonaro disse que, com a reforma da Previdência, o Brasil [...]
Governadores vão ao STF em busca de compensação por Lei Kandir
Ministro Gilmar Mendes é o relator do processo que trata do caso Governadores de 12 estados se reuniram hoje (19) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para tratar da decisão que obrigou o Congresso a aprovar uma norma de compensação [...]
