Queria matar o próprio pai de 79 anos, mas terminou preso
Suspeito voltou a ameaçar a vítima ao saber que tinha sido denunciado na delegacia Policiais civis da Delegacia de Malhador, estado de Sergipe, prenderam em flagrante um homem por ameaçar o pai idoso de 79 anos. A ação policial ocorreu nessa segunda-feira (9). De [...]
Insegurança dentro de casa
Número de feminicídios já chama a atenção em 2022 A violência contra a mulher sempre foi um tema a ser debatido por todos que compõem a sociedade, sobretudo após a Lei Maria da Penha, em 2006. No entanto, muito ainda precisa ser debatido e [...]
Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
Pena atual de detenção aumentará em um terço A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. No caso [...]
Casos de violência doméstica estão subnotificados na pandemia
O aumento do feminicídio e das concessões das medidas protetivas são fortes indicadores de subnotificação dos casos de violência contra as mulheres, além do próprio fenômeno da violência doméstica. Pesquisadoras da Universidade Federal do ABC (UFABC) e integrantes da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas [...]
STJ aprova súmula sobre violência doméstica contra a mulher
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou A 3a. Seção do Superior Tribunal de Justiça a Súmula 542, a partir de proposta apresentada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, presidente do colegiado. No enunciado aprovado, ficou definido que “a ação penal relativa ao [...]
