Número de feminicídios já chama a atenção em 2022

A violência contra a mulher sempre foi um tema a ser debatido por todos que compõem a sociedade, sobretudo após a Lei Maria da Penha, em 2006. No entanto, muito ainda precisa ser debatido e reforçado, como a necessidade da denúncia por parte da mulher ou de pessoas que presenciaram algum tipo de violência através do disque denúncia 181 ou acionando a Polícia Militar no momento em que o fato está acontecendo através do 190.

Para se ter uma ideia da problemática da violência contra a mulher, segundo dados enviados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) ao Cinform Online, já foram registrados cinco feminicídios em Sergipe somente nos três primeiros meses de 2022. O que representa um quarto do número total registrado em 2021.

Valdilene Oliveira Martins, advogada criminalista

Segundo a advogada criminalista e presidente da CDH do Instituto RESSURGIR Sergipe, Valdilene Oliveira Martins, o a violência contra a mulher, ao contrário do que ocorre com os homens, tem incidência maior dentro de casa, tornando o lar, o lugar mais perigoso para as mulheres.

“Durante muito tempo a violência contra a mulher foi naturalizada e vista como “normal”. No passado, as pessoas não entendiam algumas condutas, praticadas contra as mulheres, no ambiente familiar, como criminosas. Com a vigência da Lei Maria da Penha, em 2006 e, logo após ela, outras leis que visam garantir os direitos das mulheres, isso vem mudando.
Infelizmente, muitas vezes, é dentro de casa que acontecem todos os tipos de violência contra as mulheres, a exemplo das violências psicológica, moral, sexual e patrimonial”, comenta.

Muito além da violência física

Além da violência física, algumas mulheres sofrem outras víolências menos visíveis, mas tão ou mais agressivas, que podem gerar traumas por longos períodos e deixar sequélas. É o caso de uma jovem com quem o Cinform Online conversou na última semana, mas que prefere manter em sigilo o seu nome.

Segundo a jovem, ela ficou cerca de dois anos e meio com o seu agressor, que tinha como principal arma as palavras praticando a violência psicológica.

“Eu não sofria tanta violência física, o pior mesmo era a violência psicológica e como ele ameaçava tirar a minha filha de mim utilizando fatos tristes da minha vida que eu lhe contei”, comenta.

A vítima com quem o Cinform Online conversou não chegou a denunciar o seu agressor à Polícia, apesar das provas e da violência física que sofreu. No entanto, ela carrega marcas que até hoje lhe trazem dor e revolta, mas ao mesmo tempo lhe fazem criar e ensinar a sua filha a não passar pelo mesmo trauma.

Projeto no Senado

Foi aprovado no Senado Federal, em março deste ano, um projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de violência contra a mulher. O projeto prevê serviço telefônico gratuito além de uma rede de atenção psicossocial à saúde mental do homem.

O objetivo do projeto é combater a cultura machista na qual os gêneros são hierarquizados, com a mulher sendo submissa ao homem, e oferecer apoio emocional ao homem para ajudá-lo a rejeitar comportamentos que reforcem tal ideia.

Para a advogada criminalista Valdilene Oliveira Martins, tal projeto é muito bem vindo se definir qual órgão ou instituição será responsável pelos grupos de reeducação e ressocialização para agressores domésticos, previstos na Lei Maria da Penha, bem como de onde virão os recursos para a instrumentalização dos trabalhos.

Vale destacar que, em locais onde esse tipo de reeducação para homens agressores já existe, os índices de reincidência reduzem consideravelmente.

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