CINFORM flagra servidor da Emsurb cobrando taxa ilegal no cemitério São João Batista
A administração de cemitérios públicos cabe aos municípios e não pode ocorrer a cobrança de taxas por terceiros para a execução dos serviços. Na prática, contudo, a realidade tem sido bem diferente. Pelo menos em Aracaju. No Cemitério São João Batista, no bairro Ponto [...]
STF condena prefeitura de Aracaju a construir o novo cemitério
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter decisão que condenou o Município de Aracaju a interditar e manter fechados os cemitérios clandestinos da capital. A sentença, motivada por Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, também determina a construção, no prazo de um ano, [...]
