Projeto poderá ampliar proteção ao Pantanal
Texto tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Uma proposta que visa proteger o Pantanal de Mato Grosso do Sul da expansão da monocultura tramita na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei [...]
Produtividade de empresas chega a crescer mais de 80% com mentoria do programa Brasil Mais
Projeto já atendeu mais de 117 mil micro e pequenas empresas para transformação digital, redução de custos e aumento de produtividade. Carob House foi uma das organizações impulsionadas pelo programa. O programa Brasil Mais, em dois anos de atuação, já atendeu mais de 117 [...]
Projeto pretende combater grandes devedores da Previdência
Proposta será enviada ao Congresso em até 30 dias Além de enviar ao Congresso a proposta de emenda à Constituição com a reforma da Previdência, o governo mandará ao Legislativo, nos próximos 30 dias, um projeto de lei para combater os grandes devedores do [...]
Música e viola caipiras poderão ganhar dia nacional
O dia 13 de julho pode se tornar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 399/2019, que chegou ao Senado neste mês. A intenção do autor, deputado João Daniel (PT-SE), é fazer mais um resgate [...]
Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar
A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o [...]
Deputados aprovam criação do ‘Dia do Orgulho Heterossexual’
“Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”, dizia Otávio Mangabeira, governador do Estado entre 1947 e 1951. Pois hoje, décadas depois, olha só a notícia sai da Assembleia Legislativa da Bahia: a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, ontem, o projeto de lei proposto pelo [...]
Após denúncia do CINFORM, deputado apresenta projeto vedando cobrança de ICMS sobre taxa de energia
Georgeo Passos quer proibir Estado e concessionárias de eletricidade de cobrar ilegalmente imposto sobre imposto Em sua última edição, uma reportagem do CINFORM revelou que os usuários dos serviços de distribuição de energia elétrica do Estado estão sendo lesados pela cobrança irregular do imposto [...]
Ana Lúcia se posiciona contra congelamento de salários dos servidores
Deputada do PT exige que o projeto de Lei do Executivo não seja apreciado em regime de urgência na Alese O Governo do Estado tenta congelar por dois anos os gastos com as chamadas despesas primárias, incluindo o pagamento de salários dos servidores públicos [...]
