Lei institui 21 de março como Dia Nacional de Tradições Africanas
Data reverencia tradições de matrizes africanas e nações do candomblé O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6), a Lei [...]
Nos últimos dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que regulamenta prática de telessaúde no país
Medida pode gerar economia de custos O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28). A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a [...]
Congresso promulga reajustes para parlamentares, ministros e presidente
Texto que fixa salários foi publicado hoje (26) no Diário Oficial O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O texto que fixa os subsídios foi publicado hoje (26) no Diário [...]
Governo decreta situação de emergência em 23 municípios
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), informou nessa quinta-feira (24) que publicou no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento federal de situação de emergência em 23 municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. [...]
