Cobrança abusiva. Defensoria Pública move ação contra Shoppings de Aracaju
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos do Consumidor, realiza na segunda-feira, 13, às 8h, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Avenida Barão de Maruim, 94, Centro, coletiva de imprensa para falar sobre a Ação [...]
CINFORM flagra servidor da Emsurb cobrando taxa ilegal no cemitério São João Batista
A administração de cemitérios públicos cabe aos municípios e não pode ocorrer a cobrança de taxas por terceiros para a execução dos serviços. Na prática, contudo, a realidade tem sido bem diferente. Pelo menos em Aracaju. No Cemitério São João Batista, no bairro Ponto [...]
Após denúncia do CINFORM, deputado apresenta projeto vedando cobrança de ICMS sobre taxa de energia
Georgeo Passos quer proibir Estado e concessionárias de eletricidade de cobrar ilegalmente imposto sobre imposto Em sua última edição, uma reportagem do CINFORM revelou que os usuários dos serviços de distribuição de energia elétrica do Estado estão sendo lesados pela cobrança irregular do imposto [...]
