CNJ cria observatório de meio ambiente focado em proteção da Amazônia
Objetivo é impedir retrocessos em matéria ambiental O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, com o objetivo de promover estudos e iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para impedir retrocessos em matéria ambiental. De [...]
Aumenta julgamento de casos de violência contra a mulher, diz CNJ
Dados indicam crescimento de processos sobre feminicídio e agressões Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, indicam que cresceu nos últimos dois anos o número de processos em andamento no Poder Judiciário de casos de feminicídio, [...]
CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir os acusados. A decisão [...]
STF abre contracheque de todos os ministros e servidores do Supremo
O Portal da Corte Máxima passou a detalhar os pagamentos que exige maior transparência aos dados sobre salários e benefícios A medida atende à determinação da ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça de dar maior [...]
Caixa-preta. Super-salários no Poder Judiciário continuam trancados
Os salários no Judiciário continuam uma caixa-preta. Mesmo com a Lei de Acesso à Informação (LAI 12.527), que criou mecanismos para qualquer pessoa receber esclarecimentos dos órgãos públicos, os dados do poder continuam trancados. São poucos os Tribunais de Justiça que repassam informações ao [...]
