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Brasil

Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em usina

Fato ocorreu na zona rural do município de Pirangi, município paulista Trinta e dois trabalhadores foram resgatados de condição análoga à escravidão na zona rural do município de Pirangi, no interior paulista. Eles desempenhavam atividade de capina e replanta de mudas em canavial. As [...]

Por |2 de fevereiro de 2023|Categorias: Direitos Humanos|Tags: , , |

Anatel quer solução definitiva para acabar com marketing abusivo

Agência vai se reunir com empresas de telemarketing em fevereiro A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera chegar a uma solução definitiva para o problema das chamadas de telemarketing abusivo até o final do ano. A informação foi repassada ontem (1°) durante apresentação do balanço das [...]

Por |2 de fevereiro de 2023|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , |

Em votação recorde, Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados

Lira está em seu quarto mandato Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos. Arthur Lira [...]

Por |2 de fevereiro de 2023|Categorias: BRASIL, Política|Tags: , |

Funai e Sesai suspendem novas autorizações de acesso ao território Yanomami

O governo federal suspendeu a concessão de novas autorizações de ingresso à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e vai reavaliar todas as já concedidas. A decisão consta de uma portaria conjunta editada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de [...]

Por |1 de fevereiro de 2023|Categorias: BRASIL, Direitos Humanos|Tags: , , , , |

Brasil tenta melhorar ambiente regulatório para ficar mais perto da OCDE

Um dos últimos atos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro foi lançar o Plano Nacional de Política Regulatória. Documento é resposta a recomendações da organização internacional. Secretaria responsável pela publicação foi extinta pelo governo atual, que ainda não se posicionou de forma oficial sobre [...]

Por |31 de janeiro de 2023|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , |

Em caráter de urgência, ministro pede reforço na segurança para enfrentar garimpeiros em Roraima

Silvio Almeida quer ação de inteligência para proteção dos yanomami O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública medidas de proteção de lideranças indígenas em caráter de urgência. O ministro pede a presença permanente de [...]

Por |31 de janeiro de 2023|Categorias: BRASIL, Direitos Humanos|Tags: , , |

Prorrogada atuação da Força Nacional em área de indígenas isolados

Terra Indígena Pirititi tem 43 mil hectares e fica no sul de Roraima O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu por mais 60 dias a permanência dos agentes da Força Nacional de Segurança Pública na chamada Terra Indígena Pirititi, no sul de Roraima. [...]

Por |31 de janeiro de 2023|Categorias: BRASIL, Direitos Humanos|Tags: , , |
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