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Orçamento

Portaria especifica regras para execução de emendas parlamentares por parte dos municípios

Os gestores públicos municipais devem estar atentos às regras sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A relevância da norma para as prefeituras se deve à necessidade de compreender o regramento [...]

Por |22 de janeiro de 2026|Categorias: Economia, Orçamento|

Alese aprova orçamento para o exercício de 2026

Os deputados estaduais aprovaram, em 3ª discussão, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta segunda-feira, 29, o Projeto de Lei nº 292/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado de Sergipe para o exercício financeiro [...]

Por |30 de dezembro de 2025|Categorias: Orçamento|
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