Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar por tornar réus mais 200 denunciados na investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e amplamente depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair [...]
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para [...]
Selo Município Amigo da Mulher exalta quem combate a violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) criou recentemente o Selo Município Amigo da Mulher. A honraria é destinada aos municípios que implementarem o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), espaço de acolhimento, atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento jurídico necessários à superação [...]
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu ontem (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo [...]
STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Conforme a decisão, a obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data [...]
Envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro começam a ser julgados no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o primeiro julgamento das denúncias contra os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro, em Brasília. A Corte analisará cem denúncias em sessão do plenário virtual, de 18 a 24 de abril. Serão julgadas pessoas investigadas em [...]
Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre
Ministra visitou terra indígena no Vale do Javari A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado ainda no primeiro semestre. Como presidente [...]
Operação Átria prende mais de 4 mil pessoas por crimes contra a mulher em todo o Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta terça-feira (21) um balanço parcial da Operação Átria, que tem como objetivo combater crimes contra a mulher em todo o país. Desde o início da operação, há três semanas, 4.255 pessoas foram presas, sendo 3.598 [...]
Cerca de 100 integrantes da Força Nacional irão iniciar a fase policial no território Yanomami, anuncia Dino
Expectativa é que 80% dos garimpeiros deixem região nos próximos dias O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (6) que o governo iniciará nesta semana a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena [...]
AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo
Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU), pedido para “imediata instauração de processo administrativo disciplinar” contra [...]
