Polícia Federal cancela passaportes de Flávio Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) cancelou os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), uma vez que ele não cumpriu a decisão judicial de entrega dos documentos. Não há, até o momento, registro formal de saída do senador do país. Diante da situação, a PF vai oficiar [...]
MPT-SE comparece à posse da nova diretoria da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT)
A advogada Andrea Leite de Souza assume o cargo de presidente da instituição O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, e o procurador Regional do Trabalho, Rômulo Barreto, compareceram, nesta segunda-feira (26), à solenidade de posse festiva da nova [...]
MPT-SE capacita Rede de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas no sertão sergipano
Treinamento voltado às Comissões Municipais aconteceu nas cidades de Canindé de São Francisco e Monte Alegre Como identificar e acolher uma trabalhadora ou um trabalhador que foi vítima de trabalho análogo à escravidão ou tráfico de pessoas? Essa pergunta foi respondida na capacitação realizada [...]
Mendonça diz que Flávio e Lula podem divulgar sigilos
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (22) que as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) podem divulgar seus sigilos bancários, fiscal e telefônico, conforme acordo assinado entre os candidatos. Na decisão, o [...]
Instituto é condenado por assédio eleitoral e intimidação em UPA de Nossa Senhora do Socorro
Cerca de 150 funcionários foram afetados por coação e ameaças na unidade A Justiça do Trabalho condenou o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza por coagir, intimidar e praticar assédio eleitoral contra funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vereador Jairo Joaquim dos Santos, [...]
Direitos da pessoa com deficiência: MPT-SE recebe representantes do Conselho Municipal e OAB-SE
Parceria entre instituições busca inserção de PcDs no mercado de trabalho Os direitos das pessoas com deficiência no mundo do trabalho têm sido pauta de audiências e reuniões no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). Nesta terça-feira (13), o novo presidente do Conselho [...]
MPT-SE processa Estado de Sergipe por más condições de trabalho em delegacias
Após denúncias, MPT-SE confirmou problemas nas condições sanitárias, edificações e instalações de unidades policiais em Aracaju e no interior Irregularidades identificadas em delegacias de Aracaju e do interior levaram o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) a ajuizar Ação Civil Pública em face [...]
TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal
Às vésperas do primeiro turno das eleições, a Justiça eleitoral continua recebendo denúncias de propaganda irregular. Até o momento, 51.395 notificações foram feitas por meio do aplicativo Pardal, sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência. Criado há 10 anos [...]
Operação nacional contra o crime organizado apreende celulares em prisões
Operação localizou e retirou celulares e outros materiais ilícitos, além de interromper comunicações proibidas a partir das prisões A Operação MUTE apreendeu 598 celulares em estabelecimentos prisionais em todo o país entre 21 e 25 de setembro. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança [...]
Dino manda PF investigar suposta onda de ataques a imagens católicas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. Dino disse ter recebido uma série de denúncias relativas a ataques a imagens de [...]
