STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Entre eles estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores [...]
MPT-SE e MPSE realizam inspeção no Copemcan
Objetivo é transformar espaços ociosos em oportunidades de capacitação e trabalho para detentos O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) realizaram, nesta sexta-feira (29), uma inspeção no Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto (Copemcan), [...]
Governador anuncia novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe
O governador Fábio Mitidieri recebeu a lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da Advocacia nesta segunda-feira, 25. A lista foi entregue pela presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, no Palácio dos Despachos, [...]
Influenciadora Deolane Bezerra é presa em ação da Polícia Civil de SP
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21), em Barueri, região metropolitana de São Paulo. Ela foi detida numa operação conjunta do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil. Deolane foi detida em sua casa, uma [...]
CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda [...]
STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. Por unanimidade, a Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei 14.611 de 2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obrigar as empresas a [...]
Polícia Federal cria grupo contra manipulação de resultados esportivos e bets ilegais
O Governo do Brasil avançou na proteção da integridade das competições e no combate às organizações criminosas que atuam na manipulação de resultados esportivos. A Polícia Federal instituiu o Grupo de Investigação para Repressão à Manipulação de Resultados Esportivos, Fraudes em Apostas e Crimes [...]
Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro. No início da noite de hoje, o ministro tomou posse como presidente da Corte e [...]
Operação Força Integrada II combate facções criminosas em 16 estados
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Força Integrada II para combater facções criminosas envolvidas nos crimes de tráfico de drogas e de armas e lavagem de dinheiro. As ações ocorrem em 16 estados e buscam cumprir 165 mandados de busca [...]
MPT-SE promove diálogo sobre inclusão e oportunidades para pessoas com deficiência
Representantes de Secretarias, Superintendência do Trabalho e Conselhos participaram de audiência O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou, nesta sexta-feira (8), uma audiência com representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), [...]
