PF faz operação contra esquema que movimentou R$ 1,6 bilhão
A Polícia Federal (PF) faz na manhã desta quarta-feira (15) a Operação Narcofluxo para desarticular grupo criminoso que fez movimentações ilícitas de dinheiro em valor acima de R$ 1,6 bilhão. Influenciadores e cantores conhecidos estão entre os investigados. A ação ocorre no litoral de São Paulo, além [...]
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da [...]
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e Perplexity, em 2025, foi rejeitado como prova pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi o primeiro posicionamento do tribunal em casos como esse [...]
PF deflagra a Operação Guardião Digital IV contra abuso sexual infantojuvenil
Na manhã desta quinta-feira (9/4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Guardião Digital IV, com o objetivo de reprimir práticas criminosas consistentes no armazenamento de imagens e de vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. A ação operacional consistiu no cumprimento de um mandado [...]
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, divulgado nesta quinta-feira (2). Produzido por parlamentares que apoiam o presidente Donald Trump, [...]
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor [...]
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28). A votação [...]
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. [...]
Prêmio MPT na Escola: Audiência Pública reúne comunidades escolares no MPT-SE
Detalhes do edital Prêmio deste ano foram apresentados Coordenadores, professores e estudantes participaram, nesta sexta-feira (20), de uma Audiência Pública na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), onde foram apresentados os detalhes do edital 2026 do Prêmio MPT na Escola, que [...]
Zona de Expansão: “Pertencimento do povo precisa ser respeitado”, afirma prefeita Emília Corrêa
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, concedeu entrevista à TV Atalaia, em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira 20, para tratar sobre a disputa territorial envolvendo áreas entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão. Durante a conversa, a gestora destacou que, mais do [...]
