STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após [...]
STF já possui 1.176 ações penais contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro
No Supremo Tribunal Federal (STF) já existem 1.176 ações penais abertas contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.Até o momento, nenhuma [...]
Tribunal de Justiça determina permanência do PSS do Programa Acolher
Vitória da escola pública de Sergipe. O Tribunal de Justiça autoriza ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), que prossiga o cronograma e a continuidade do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de psicólogos [...]
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando [...]
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A votação será [...]
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ontem (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A [...]
Tribunal de Justiça tem novo desembargador
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) tem um novo desembargador. Nesta quarta-feira, 24, o juiz Edivaldo dos Santos teve seu nome oficializado após a sessão administrativa realizada pelo Pleno que escolheu o novo desembargador sergipano. Logo após, o presidente do TJSE, des. Ricardo [...]
Mutirão da Cidadania registra mais de 700 atendimentos da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio da Central de Mediação e Conciliação, promoveu no sábado (20), o Mutirão da Cidadania em alusão ao Dia da Defensoria Pública e da Defensora e Defensor Público, celebrado no último dia 19. A ação, que [...]
STJ determina que caso da boate Kiss seja julgado em junho novamente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou, para o dia 13 de junho, o julgamento do recurso que pede o restabelecimento da decisão do Tribunal do Júri, a qual condenou quatro réus pelos 878 crimes cometidos no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em janeiro [...]
Relator começa a votar em ação penal contra Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou, na sessão desta quinta-feira (11), seu voto na Ação Penal (AP) 1025 contra o ex-senador Fernando Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Os três [...]
