MPT-SE comparece à posse do novo defensor público-geral do Estado
Solenidade reuniu autoridades, amigos e familiares nesta segunda, 9 Renovando o compromisso com a justiça social e com a ampliação das ações no interior do sergipano, foi empossado, nesta segunda-feira (9), o defensor público-geral do Estado, Rodrigo Cavalcante. A vice-procuradora-chefa do Ministério Público do [...]
Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas as ações eventualmente abertas no país contra a proibição das bets. A decisão é válida até que o plenário do STF julgue [...]
Projeto aprovado amplia hipóteses de multas destinadas ao Tribunal de Justiça
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei nº 201/2026, de iniciativa do Poder Judiciário de Sergipe, que altera a redação do paragrafo 14 do artigo 1º da Lei Estadual nº 8.943, de 27 de dezembro de 2021. A proposta tem [...]
Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação
Na conferência internacional “Mulheres que movem a justiça”, realizada até sexta-feira (6) em Brasília, comunicadoras defenderam a articulação de redes de apoio entre mulheres como estratégia para combater o machismo e ampliar a participação feminina nos espaços de poder. O evento promove debates sobre uma [...]
Operação mira rede ilegal de bets que movimentou R$ 734 milhões
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e de mais cinco estados deflagraram na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Azzardo, para combater uma rede de bets ilegais que movimentaram cerca de R$ 734 milhões, segundo as investigações. A operação mobiliza cerca de 200 [...]
MPT-SE e Instituto Ágatha capacitam Rede de Atendimento às vítimas do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas em Maruim
Município é o terceiro do estado a implementar Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Comtrae) Não faz muito tempo. Em 2022, 11 trabalhadores dos estados do Maranhão e Piauí vieram a Sergipe para o corte da cana-de-açúcar no município [...]
PF indicia Vorcaro e mais 14 investigados no caso Master
Indiciamento se refere à fraude bilionária do BRB, banco público do DF A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (28) o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e mais 14 investigados pelas fraudes financeiras no Banco Regional de Brasília (BRB). As irregularidades foram investigadas na primeira fase [...]
Viação Atalaia é condenada a pagar indenização de R$ 800 mil por subnotificar acidentes de trabalho
Ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe A Justiça do Trabalho condenou a Viação Atalaia LTDA. ao pagamento de indenização no valor de R$ 800 mil por subnotificar acidentes e doenças ocupacionais. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública [...]
Justiça proíbe deputada de incentivar demissão de opositores
A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e determinou, em decisão liminar, que a deputada estadual India Armelau se abstenha de promover atos que incentivem empregadores a discriminar, demitir ou perseguir trabalhadores por suas [...]
Polícia Federal cancela passaportes de Flávio Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) cancelou os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), uma vez que ele não cumpriu a decisão judicial de entrega dos documentos. Não há, até o momento, registro formal de saída do senador do país. Diante da situação, a PF vai oficiar [...]
