Polícia Federal cria grupo contra manipulação de resultados esportivos e bets ilegais
O Governo do Brasil avançou na proteção da integridade das competições e no combate às organizações criminosas que atuam na manipulação de resultados esportivos. A Polícia Federal instituiu o Grupo de Investigação para Repressão à Manipulação de Resultados Esportivos, Fraudes em Apostas e Crimes [...]
Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro. No início da noite de hoje, o ministro tomou posse como presidente da Corte e [...]
Operação Força Integrada II combate facções criminosas em 16 estados
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Força Integrada II para combater facções criminosas envolvidas nos crimes de tráfico de drogas e de armas e lavagem de dinheiro. As ações ocorrem em 16 estados e buscam cumprir 165 mandados de busca [...]
MPT-SE promove diálogo sobre inclusão e oportunidades para pessoas com deficiência
Representantes de Secretarias, Superintendência do Trabalho e Conselhos participaram de audiência O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou, nesta sexta-feira (8), uma audiência com representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), [...]
Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. No dia 25 de março, por unanimidade, [...]
Conselho Gestor do FERDT aprova dois projetos
Iniciativas beneficiam população neurodivergente e egressas do sistema prisional O Conselho Gestor do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas (FERDT) aprovou, nesta quinta-feira (30), dois projetos que serão beneficiados com recursos de multas e indenizações trabalhistas de caráter coletivo. A reunião aconteceu na [...]
Webinário discute inclusão de grupos vulnerabilizados no mercado de trabalho
Procurador do Trabalho Ricardo Carneiro orientou evento da Escola Superior do Ministério Público da União Um amplo debate sobre as desigualdades históricas no Brasil, os avanços nas leis e os desafios para a inclusão de grupos vulnerabilizados no mercado de trabalho. Estes temas nortearam [...]
Agrese aplica novas penalidades à Iguá Sergipe por falhas no abastecimento de água
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) aplicou novas penalidades pecuniárias à concessionária Iguá Sergipe, em razão de intermitências no abastecimento de água e do descumprimento de prazos regulatórios, reforçando a atuação fiscalizatória no âmbito dos serviços públicos essenciais. As [...]
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população. A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como [...]
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. Com a decisão, a Corte reconheceu que professores [...]
