MONTE ALEGRE – Tribunal questiona fornecimento de água em escolas
Corte acatou parecer do Ministério Público de Contas sobre supostas irregularidades O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) aprovou parecer feito pelo Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) sobre graves irregularidades no fornecimento de água potável nas [...]
LICITAÇÃO SUSPENSA – Pleno do TCE/SE fixa multa em caso de descumprimento da decisão
Conselheiros acompanharam integralmente o voto do relator Flávio Conceição O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) decidiu suspender cautelarmente o Pregão Eletrônico nº 36/2025, promovido pelo Município de Lagarto, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de [...]
Força-Tarefa Previdenciária mira organização criminosa em Alagoas e no Rio de Janeiro
A Força-Tarefa Previdenciária no Estado de Alagoas deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12/12), a Operação Reset, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes contra o sistema previdenciário e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em [...]
Código de Defesa do Contribuinte traz justiça para quem paga imposto, avalia CACB
O Código de Defesa do Contribuinte, aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (9), traz justiça para os contribuintes com as contas em dia. A avaliação é do presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto. “Esse projeto, [...]
MPT-SE participa de ato simbólico em celebração aos três anos do CRAI Sergipe
Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI) em Sergipe promoveu abraço coletivo com profissionais e entidades parceiras Acolher de forma humanizada crianças e adolescentes vítimas de violência é a principal missão do Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI) em Sergipe. Essa atuação foi [...]
Justiça anula licitação do transporte coletivo e determina novo processo até abril de 2026
Decisão atende pedido do Ministério Público; prefeita Emília Corrêa afirma que nova licitação poderá melhorar o serviço sem punir o usuário. A Justiça de Sergipe anulou integralmente a licitação nº 001/2024, que previa a concessão do transporte público coletivo na Grande Aracaju. A decisão [...]
STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio [...]
MPT-SE comparece à posse da nova procuradora-chefe da Procuradoria Federal
Procuradora Maiana Pessoa assume o cargo em Sergipe A Procuradoria Federal em Sergipe tem nova procuradora-chefe. Maiana Pessoa assumiu o cargo em cerimônia realizada nesta quinta-feira (4), no auditório da Justiça Federal em Sergipe (JFSE). O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe [...]
MPT-SE e Justiça Federal em Sergipe alinham projetos
O intuito é desenvolver ações em parceria para o combate ao trabalho escravo em Sergipe O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, realizou uma visita institucional à Justiça Federal em Sergipe (JFSE) nesta quarta-feira (3) e se reuniu com [...]
JUSTIÇA ELEITORAL – PV e PC do B descumpriram por dois exercícios financeiros consecutivos
Procurador diz que omissão na aplicação dos recursos configura irregularidade grave O Ministério Público (MP) Eleitoral entrou com recursos contra decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) que aprovaram com ressalvas as contas do Partido Verde (PV) e do Partido Comunista do Brasil [...]

