TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal
Às vésperas do primeiro turno das eleições, a Justiça eleitoral continua recebendo denúncias de propaganda irregular. Até o momento, 51.395 notificações foram feitas por meio do aplicativo Pardal, sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência. Criado há 10 anos [...]
Operação nacional contra o crime organizado apreende celulares em prisões
Operação localizou e retirou celulares e outros materiais ilícitos, além de interromper comunicações proibidas a partir das prisões A Operação MUTE apreendeu 598 celulares em estabelecimentos prisionais em todo o país entre 21 e 25 de setembro. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança [...]
Dino manda PF investigar suposta onda de ataques a imagens católicas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. Dino disse ter recebido uma série de denúncias relativas a ataques a imagens de [...]
Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (29) mais transparência no mercado secundário de precatórios. “O objetivo é muito simples, direto e importante: segurança, transparência e, ainda mais importante, rastreabilidade a [...]
Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o [...]
Prefeitura de Aracaju antecipa feiras livres devido às eleições
A antecipação acontece somente nas feiras que funcionam às sextas, sábados e domingos Devido à realização do pleito eleitoral, no próximo dia 4 de outubro, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), vai antecipar, excepcionalmente, algumas feiras livres [...]
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelos jogos on-line. A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal em Pernambuco contra [...]
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O humorista [...]
CNJ faz operação em gabinete de desembargador ligado a Nunes Marques
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (24) uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. O magistrado passou a ser alvo de investigação do CNJ após ser citado em conversas [...]
Parceria entre Semed e Tribunal de Justiça promove Formação de Combate à Violência contra a Mulher
O evento reuniu centenas de colaboradores, coordenadores e diretores da Semed para debater o papel das unidades de ensino na rede de proteção feminina A Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizaram, nos dias 22 [...]
