Mourão: reforma da Previdência abrirá caminho para equilíbrio fiscal
Campanha deve esclarecer principais pontos do texto à população O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reiterou hoje (13) que as reformas da Previdência e tributária são fundamentais na recuperação do equilíbrio fiscal e redução da dívida pública. Mourão participou do Seminário de Abertura do [...]
Bolsonaro deve receber alta no início da tarde
O presidente Jair Bolsonaro deve receber alta e deixar o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, no início da tarde desta quarta-feira (13), informou o vice-presidente Hamilton Mourão. Bolsonaro entra hoje no décimo oitavo dia de internação. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, [...]
Administração pública terá novas regras para cessão de pessoal
Decreto foi publicado nesta terça no Diário Oficial da União O governo federal criou novas regras para cessões e requisições de pessoal. O Decreto nº 9707/19, publicado hoje (12) no Diário Oficial da União, tem validade para os mais de 200 órgãos do Sistema de [...]
Bolsonaro defende patrocínio no esporte para portadores de deficiência
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (12), no Twitter, o investimento, por meio de patrocínio da Caixa Econômica Federal, em atletas portadores de deficiência. “A inserção social de deficientes por meio do esporte é mais uma das frentes de investimento do novo Brasil que [...]
NACIONAIS: Previdência, o problema é nosso! A solução também
CANDISSE MATOS Não há reforma fácil e rápida para a Previdência, apesar do empenho do Governo Federal. O tema ainda não tem um conteúdo consolidado nem mesmo entre os apoiadores, há debates internos. Isso torna o assunto ainda mais polêmico, e que já nos [...]
Alessandro Vieira, o senador que quer abrir a caixa-preta do judiciário
“[Vou] denunciar escândalos de corrupção já ocorridos em Sergipe [e vou] cobrar das autoridades que investiguem ou desengavetem estes escândalos” O senador Alessandro Vieira, 43 anos, do PPS, que antes de aparecer glorioso no cenário político e ser eleito para o Senado Federal com [...]
Alcolumbre define com líderes presidentes das comissões permanentes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai concluir, nesta terça-feira(12), a composição das comissões permanentes da Casa. O assunto será discutido na reunião de líderes marcada para logo mais às 14h. A distribuição da presidência das comissões entre os partidos já está definida. [...]
Proposta limita em 15 minutos a exibição de propaganda antes da sessão de cinema
O Projeto de Lei 26/19 pretende estabelecer limite de 15 minutos para veiculação de propagandas e trailers antes do início dos filmes exibidos nos cinemas. O descumprimento da norma, segundo o texto, sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). A [...]
Proposta de juristas descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio
Conforme anteprojeto elaborado por comissão responsável por modernizar a legislação antidrogas, deixará de ser crime o consumo próprio de até “dez doses” de droga – valor que varia conforme o entorpecente e será definido, caso a caso, pela Anvisa A comissão de juristas que trabalhou na [...]
Onyx: classificação de rompimento de barragens pode ser alterada
O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, informou hoje (11) que o governo estuda mudar a classificação de rompimento de barragens para desastre natural, o que permitirá acesso mais rápido das vítimas aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo [...]
